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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 15:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:45
Recurso ordinário em mandado de segurança. Ato futuro e incerto. Sentença genérica.
Limitação de futuras ordens de penhora sobre faturamento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal.
Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:41
Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas
Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:54
Dia do orgulho LGBTQIA+: como a data ressalta a importância da diversidade nas empresas?
A preocupação em criar um ambiente de trabalho diverso e inclusivo está ganhando cada vez mais força no mundo corporativo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:42
Big Brother corporativo? Entenda como o monitoramento de empregados pode ser feito
Especialista esclarece a legalidade dos programas que realizam supervisão de funcionários; veja como o empregado pode se proteger de monitoramentos ilegais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:23
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A trabalhadora e a empresa dividiam o faturamento dos atendimentos realizados pela profissional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:26
Mulher no mercado corporativo é tema de palestra da AHK PR
Evento on-line aborda as principais conquistas e os desafios das mulheres no ambiente de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 13:00
A Prevenção é a melhor solução para o Assédio Virtual Corporativo
A prevenção sempre é o melhor caminho para evitar futuras ações trabalhistas e escândalos reputacionais. O papel do Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Compliance são essenciais para ajudar a evitar tal prática. Existem recomendações que podem e devem ser implementadas pelo Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Compliance conjuntamente para prevenção ao assédio virtual. Vamos juntos entender mais sobre o assunto com a Dra. Patricia Punder - compliance officer com experiência internacional.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:18
Uso de celular corporativo não é sobreaviso se não impede locomoção de empregado
O entendimento é da 14ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:38
Câmara condena empresa que monitorava e-mail corporativo do reclamante a pagar indenização
A 6ª Câmara decidiu ?afastar a justa causa, considerar a dispensa como imotivada e condenar a reclamada no pagamento das verbas rescisórias, além de indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil, valor considerado pelo acórdão como ?razoável e de acordo com o dano experimentado?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Comercialização de veículos.
Restrição ao conceito de faturamento. Princípio da tipicidade e legalidade. Não violação.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 16:24
Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
Embora o assédio não tenha sido caracterizado, as provas foram aceitas para confirmar a má conduta capaz de justificar a demissão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:18
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:22
Micro e pequena empresa tem até esta sexta (29/01) para solicitar adesão ao Supersimples de 2016
Podem se enquadrar neste sistema tributário companhias com faturamento de até R$ 3,6 milhões.
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Array Publicado em 2012-03-05T20:20:39+00:00
MPF/MS: usinas são condenadas a desenvolver ações assistenciais para empregados
Até 2% do faturamento das empresas devem ser investidos em programas de saúde e educação profissional